Documento legal

Termos de Utilização

Condições de utilização do site e da plataforma.

Aviso: este documento é um modelo base e deve ser revisto por um jurista antes da publicação oficial.

1. Aceitação

Ao aceder a myoffice.website, aceitas estes termos. Se não concordares, não deves usar o site.

2. Objeto

O site apresenta a plataforma MyOffice e permite a inscrição numa lista de acesso antecipado. A plataforma em si será disponibilizada numa fase seguinte.

3. Uso permitido

Comprometes-te a não usar o site para fins ilícitos, a não tentar aceder a áreas reservadas, a não interferir com o seu funcionamento normal.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas e código são propriedade do MyOffice ou dos seus licenciantes. Não podem ser copiados sem autorização escrita.

5. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "tal como está". Fazemos o possível para manter o serviço disponível, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções.

6. Ligações externas

Podemos incluir ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei moçambicana. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da Beira, Moçambique.

Última atualização: 2026-11-02.